Carta de Serviços
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A Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital. Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Carta-de-Servico-EXEMPLO.pdf (3)
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria OUV-DF.
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- Ouvidoria
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Recebimento de documentos e abertura de processo
- Consultas processuais
- Desarquivamento e encaminhamento de processos
- Alistamento Militar
- Licença Eventual
- Serviços de Obras e Manutenção Urbana
- Habilitação de projeto (SEDUH/CAP)
- Licença de Obra (SEDUH/CAP)
- Certificado de conclusão (SEDUH/CAP)
- Canteiro de Obras (SEDUH/CAP)
- Viabilidade de Localização
- Licença de Funcionamento
- Emissão de DAR de taxa de ocupação de área por quiosques e trailers
- Emissão de DAR para recolhimento de taxa de ocupação de área púbica
- Autorização para ambulantes
- Sala do empreendedor
- Serviço social
- Eventos Esportivos, de Lazer e Cultural
- Atendimento a área rural
- Recolhimento de inserviveis Terça e Quinta em periodo integral
- Fiscalização em Feiras
- Licença de Demolição (SEDUH / CAP)
Outros serviços:
- Lançamento de taxas e preços públicos;
- Emissão de nada consta;
- Emissão de boletos de competência do DF LEGAL;
- Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e de isenção de cobrança de taxas – taxa de execução de obras – TEO e Taxa de Fiscalização de Estabelecimento – TFE;
- Revisão e suspensão de lançamento de preço público;
- Comprovação de pagamentos e restituição de valores;
- Parcelamento dos créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados;
- Alterar endereço e a metragem de TFE/TEO;
- Recebimento de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos voluntários, referentes aos autos expedidos pelo DF LEGAL;
- Requerimentos diversos;
- Solicitações de cobrança de TFE/TEO, devido a encerramento de atividade econômica ou término da obra;
- Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa;
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- Ouvidoria
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
- Recebimento de documentos e abertura de processo
- Consultas processuais
- Desarquivamento e encaminhamento de processos
- Licença eventual
- Habitação de projetos (SEDUH/CAP)
- Licença de obras (SEDUH/CAP)
- Certificado de conclusão (SEDUH/CAP)
- Canteiro de obras (SEDUH/CAP)
- Viabilidade de localização
- Licença de funcionamento
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O que é Ouvidoria
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo, onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
O que você pode registrar na Ouvidoria
Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.
O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:
-
Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
-
Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.
Canais de atendimento ao Cidadão:
Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUV-DF ou ainda ser atendido presencialmente nas Ouvidorias.
- Atendimento Central 162
De segunda à sexta das 7h às 21h e Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h
*Ligação gratuita para telefone fixo.
**Recebe ligação de aparelho celular
- Atendimento Presencial
Administração Regional do Riacho Fundo
Endereço: AC 03 lote 06, Praça Central – Bairro Riacho Fundo – DF CEP: 71810-300
Horário de funcionamento
De segunda à sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Tempo de espera
Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n°. 2.547/2000.
Prioridade no atendimento
As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário, de acordo com a Lei n°. 4.027/2007.
Prazos de respostas
- Prazo de vinte (20) dias corridos para a resposta ao cidadão a contar da data do registro da manifestação
-
São 10 (dez) dias para informar ao cidadão as primeiras providências adotadas – Art . 24 do Decreto nº 36.462/2015
- No máximo mais 10 (dez) dias para apurar e informar o resultado ao cidadão – Art. 25 do Decreto nº 36.462/2015)
- Prazo para responder DENÚNCIAS
O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de 20 (vinte) – Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº 36.462/2015
-
Garantias:
-
Segurança
-
Restrição de acesso a dados pessoais
-
Comunicações, pelo sistema de ouvidoria, sobre o andamento da manifestação conforme prazos legais
-
Atendimento por equipe especializada.
-
Elementos fundamentais para o registro de uma DENÚNCIA
-
NOMES de pessoas e empresas envolvidas
-
QUANDO ocorreu o fato
-
ONDE ocorreu o fato
-
Quem pode TESTEMUNHAR
-
Se a pessoa pode apresentar PROVAS
-
Registro Identificado
Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Reservista.
Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.
-
Registro Anônimo
Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros.
-
Tratamento específico para DENÚNCIAS
Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
-
Normas e Regulamentações
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O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Você poderá ter acesso a qualquer informação produzida e armazenada pelo Estado. É um direito do cidadão, garantido pela Constituição Federal.
Com a publicação da Lei de Acesso à Informação Distrital nº 4.990/2012, você passa a ter o direito de registrar um Pedido de Informação sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na lei.
Tipos de informações que você pode requerer
Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação.
Canais de atendimento disponíveis para o cidadão
Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse. Não é possível realizar um pedido de Informação por telefone.
Acesse o sistema clicando AQUI
Pedido de acesso deverá conter:
- Nome do requerente
- Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
- Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
- Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.
Local e horário de atendimento
Ouvidoria
Administração Regional do Riacho Fundo
Endereço: Área Central 03 Lote 06 – Riacho Fundo I – CEP: 71.810-300
De segunda à sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Tempo de espera
Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n°. 2.547/2000.
Prioridade no atendimento
As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário, de acordo com a Lei n°. 4.027/2007.
Prazos de resposta ao cidadão
Garantias:
- Segurança.
- Atendimento por equipe especializada.
- Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
- Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
- Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
- Possibilidade de Recurso.
- Possibilidade de Reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
Normas e Regulamentações
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– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o Sistema de Ouvidoria (Ouv-DF)
- Caso queira conhecer as demais Cartas de Serviços, acesse o Portal do Governo do Distrito Federal.
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acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal. No Distrito Federal, esse direito é regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 2011.
A Lei de Acesso à Informação – LAI estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, seja por meio da Internet ou por meio do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionam nas ouvidorias do GDF.
Nesta seção, é possível consultar dados sobre o funcionamento do órgão, ações, programas, despesas, contratos, servidores, dentre outros. Além disso, o GDF disponibiliza para consulta o Portal da Transparência do Distrito Federal.
Caso não encontre no site do órgão ou no Portal da Transparência a informação que procura, faça um pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão por meio do sistema e-SIC.
Se preferir fazer um pedido pessoalmente, consulte o local e horário de funcionamento do SIC clicando em Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no menu ao lado.
Caso não busque uma informação e queira somente fazer uma sugestão, elogio, crítica ou reclamação, saiba como aqui.
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
TABELAS DE CONTRATOS E LICITAÇÕES VIGENTES 2023
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
Planilha Controle de Contratos – Gead TABELA ATUALIZA DA 2023 EM PDF
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00000009/2019-28 |
01/2019 | Aquisição de água potável de mesa sem gás (vasilhame em regime de comodato) e garrafão retornável. | Indústria de Água Mineral Ibia Ltda-Me. |
05.655.158/0001-13 |
40473 |
R$ 5.520,00 | 05/02/2019 a 05/02/2020 |
17942479 |
Encerrado |
ENCERRADO |
|
00148-00000138/2019-16 |
02/2019 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiro e fornecimento de material (fechaduras e cadeados). |
Locktec Chaves Carimbos e Segurança Eirelli – ME. |
23.043.280/0001-10 |
NÃO EXIGE |
R$ 2.253,60 |
26/02/2019 a 26/02/2020 |
18861787 |
Encerrado |
ENCERRADO |
| CONTRATOS 2020 | ||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00001867/2019-90 |
01/2020 | Fornecimento de água e recolhimento de esgoto dos próprios pertencentes a Administração Regional do Riacho Fundo I. | CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. |
00.082.24/0001-37 |
40473 |
R$ 144.000,00 |
04/01/2020 a 04/01/2025 |
33309294 | Ativo Vence em (04/01/2025) | EXECUTOR: Leila Schuster – SUP: Osmar LIBÓRIO DE FREITAS- DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 |
|
00148-00001829/2019-37 |
02/2020* | Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios e material de acondicionamento água potável de mesa sem gás em garrafão retornável. |
Acquapura Comercial Eirelli – Me. |
10.897.167/0001-50 |
40660 |
R$ 730,24 |
xxx |
39044775 |
Cancelado* |
CANCELADO |
|
00148-00000996/2020-02 |
03/2020 | Contratação de mão de obra desempenhados por reeducandos/sentenciados, assistidos pela FUNAP/DF. |
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 336.373,20 |
26/08/2020 a 26/08/2021 |
46018605 | Ativo por Termo Aditivo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira – DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
|
00148-00001163/2020-51 |
04/2020** | Aquisição de material (fechadura e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. |
VCS Comércio e Serviços de Chaveiro e Carimbos Ltda-ME |
09.252.432/0001-64 |
42851 |
R$ 769,04 |
xxx |
45745550 |
Cancelado** |
CANCELADO |
|
00148-00000929/2020-80 |
05/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção com substituição de mobiliário e pintura de quadras poliesportivas do Riacho Fundo I. |
Consórcio Saga Solo Construções |
35.866.355/0001-42 |
42857 |
R$ 591.449,89 |
28/09/2021 a 28/09/2022 |
47829100 |
Encerrado |
ENCERRADO |
|
00148-00001560/2020-22 |
06/2020 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e fornecimento de materiais de manutenção de bens moveis equipamentos de proteção, segurança e socorro. |
P & B Sistemas de Segurança Eirelli. |
09.140.225/0001-18 |
42373 |
R$ 2.273,06 |
18/12/2020 a 18/12/2021 |
52893338 |
Encerrado |
ENCERRADO |
| CONTRATOS 2021 | ||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00000037/2021-60 |
01/2021 | Prestação de serviços de empresa especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de |
Connec Telecomunicações e Informática Ltda. |
11.745.682/0001-88 |
42854 |
R$ 16.412,04 |
22/02/2021 a 22/02/2022 |
56223251 |
Ativo por Termo Aditivo | EXECUTOR: Lucas Gonçalves Vital. SUP: Júlia Amaral DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 |
|
|
| telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00148-00000113/2021-37 |
02/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada. |
Ceb Distribuição S.A |
07.552.669/0001-92 |
42886 |
R$ 168.000,00 | 25/02/2021 a 25/02/2023 |
56474495 | Ativo Vence em (25/02/2026)) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
|
00148-00001163/2020-51 |
03/2021*** | Aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. | VCS Comercio e Serviços de Chaveiro e Carimbos Ltda – ME. |
09.252.432/0001-64 |
42851 |
R$ 769,04 |
22/02/2021 a 22/02/2022 |
56224797 |
Encerrado |
ENCERRADO |
|
00148-00000628/2021-37 |
04/2021** | Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, desupinização, controle/manejo de pombos. |
Imune Dedetizadora Eirelli |
18.576.477/001-85 |
43904 |
R$ 514.20 |
22/09/2021 – Cancelado |
70520546 |
Cancelado |
CANCELADO |
|
00148-00000730/2021-32 |
05/2021 | Aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. |
Carlos Cesar Vieira – ME |
24.928.103/0001-84 |
44740 |
R$ 2.748,14 |
22/09/2021 a 22/09/2022 |
70515396 |
Encerrado |
ENCERRADO |
|
00148-00000850/2021-30 |
06/2021 | Contratação da Companhia Energética de Brasília – CEB-H, visando realizar a substituição de Luminárias VC (Vapor de Sódio), por luminária de LED – Manutenção do Sistema de iluminação pública e eficientização de iluminação pública. |
Companhia Energetica de Brasília – CEB-H |
00.070.698/0001-11 |
145175 |
R$ 892.704,80 |
08/12/2021 a 08/12/2022 |
73961565 |
Ativo (A vencer em 08/12/2022) |
ENCERRADO |
|
00148-00001038/2021-21 |
07/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços d e manutenção nas quadras esportivas e Parques infantis. |
PHM Engenharia Ltda |
32.092.847/0001-28 |
42256 |
R$ 1.360.258,59 |
24/11/2021 a 24/11/2022 |
74744690 |
Ativo (A vencer em 24/11/2022) |
ENCERRADO |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2021 | ||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 1º Apostilamento |
Readequação do valor da bolsa ressocialização. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 341.818,20 |
26/08/2020 a 26/08/2021 |
55521860 |
Ativo por Termo Aditivo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
|
00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 1º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 344.313,00 |
25/08/2021 a 25/08/2022 |
68593445 |
Ativo por Termo Aditivo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
| CONTRATOS 2022 | ||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00000573/2022-46 |
Nº 01/2022 | Contratação de empresa para pretação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, desupinização, controle/manejo de pombos. |
Casa Limpa Dedetizadora Ltda |
10.902.520/0001-43 |
46939 |
R$ 419,93 |
13/07/2022 a 12/07/2023 |
90996595 |
Encerrado |
EXECUTOR: ALEXANDRE – SUP: JEFFERSON CAMPOS DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 16 |
|
00148-00000120/2021-39 |
Nº 02/2022 | Contratação de empresa especializada para à execução da obra de ampliação e melhorias na iluminação pública para a Via Kanegae – Riacho Fundo I. |
Companhia Energética de Brasília – CEB-H, |
00.070.698/0001-11 |
47413 |
R$ 431.367,39 |
29/09/2022 a 31/12/2022 |
96727913 |
Ativo (A vencer em 31/12/2022) |
ENCERRADO |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2022 | ||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
|
00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 2º Apostilamento |
Readequação do valor da bolsa ressocialização. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 |
41530 |
R$ 352.906,20 |
25/08/2021 a 25/08/2023 |
78610727 | Ativo por Termo Aditivo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
|
00148-00000037/2021-60 |
Nº 01/2021 – 1º Termo Aditivo | Prestação de serviços de empresa 3especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP). |
Connec Telecomunicações e Informática Ltda. |
11.745.682/0001-88 |
42854 |
R$ 18.017,64 |
22/02/2023 |
80628184 |
Ativo Vence em (22/02/2024) |
EXECUTOR: Lucas Gonçalves Vital – SUP: Júlia Amaral DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 |
|
00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 3º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 453.584,52 |
25/08/2022 a 25/08/2023 |
94015115 |
Ativo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
|
00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 2º Termo Aditivo | Alteração contratual, com vistas a inclusão de mais 04 – (quatro) reeducandos de nível. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 437.983,80 |
25/08/2021 a 25/08/2022 |
83676144 | Ativo por Termo Aditivo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Anderson Junio Siqueira Braga – SUP. – Marislei de Oliveira Tavares DODF nº 37, 23/02/23 Pág. 24 |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2023 | ||||||||||
|
00148-00000037/2021-60 |
Nº 01/2021 – 1º Termo Aditivo | Prestação de serviços de empresa especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP) |
Connec Telecomunicações e Informática Ltda |
11.745.682/0001-88 |
42854 |
R$ 18.957,56 |
22/02/2023 a 22/02/2024 |
80628184 |
Ativo Vence em (22/02/2024) |
EXECUTOR: LUCAS GONÇALVES VITAL – SUP: JÚLIA AMARAL DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 |
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00148-00000850/2021-30 |
06/2021 | Contratação da Companhia Energética de Brasília – CEB-H, visando realizar a substituição de Luminárias VC (Vapor de Sódio), por luminária de LED – Manutenção do Sistema de iluminação pública e eficientização de iluminação pública. |
Neoenergia Distribuição Brasília S.A |
00.070.698/0001-11 |
145175 |
R$ 84.000,00 previsão para 2023 |
25/02/2023 a 25/02/2026 |
73961565 |
Ativo Vence em (25/02/2026) |
EXECUTORA: MAGNÓLIA SUPLENTE: Marislei |
| 00410-00017109/2017-10 | Contrato Corporativo | Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. | —– | —– | —– | —– | —– | —– | —– | —– |
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00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 3º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 453.584,52 |
25/08/2022 a 25/08/2023 |
94015115 | Ativo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
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00148-00000996/2020-02 |
Nº 03/2020 – 4º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF |
03.495.108/0001-90 |
41630 |
R$ 434.941,80 |
26/08/2023 a 25/08/2024 |
120748703 | Ativo Vence em (25/08/2024) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
| * – Cancelado – (39044775), devido a solicitação de rescisão da empresa. ** – Cancelado – (45745550), (70520546). *** – Elaborado em 2021 – (56224797). | ||||||||||
Dispensa de Licitação – Relação 2023
00148-00000340/2023-24 – Processo de aquisição do Bolo de Aniversário da Cidade
Projeto Básico: (106995042)
Valor da Nota de Empenho: 4.930,00
00148-00001087/2023-26 – Processo de aquisição de material de decoração natalina
Termo de Referência 15: (121644438)
Valor da Nota de Empenho: 15.637,68
00148-00001324/2023-59 – Processo de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para evento em comemoração ao Dia das Crianças
Termo de Referência 17: (124172991)
Valor da Nota de Empenho: 5.695,00
00148-00001327/2023-92 – Processo de aquisição de material permanente como Computadores com kit de teclado e mouse
Termo de Referência 4: (124133053)
Valor da Nota de Empenho: 11.990,00
00148-00001415/2023-94 – Processo de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, limpeza, retirada, reinstalação e troca de gás de todos os aparelhos de ar-condicionado
Termo de Referência 2: (125474337)
Valor da Nota de Empenho: 14.660,00
Contrato de Prestação de Serviços (Aditivos e Apostilamentos
Contrato 01/2021- SEI nº (56223251) – CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ : 11.745.682.0001-88
Processo SEI nº : 00148-00000037/2021-60
Objeto : Prestação de serviços de empresa especializada em Serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP).
Termo Aditivo 1 nº SEI (80628184).
Termo Aditivo 2 nº SEI (106295200).
Contrato 03/2020 – SEI nº : 46018605– FUNAP – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
CNPJ : 03.495.108/0001-90
Processo SEI nº: 00148-00000996/2020-02
Objeto : Contratação de sentenciados (reeducandos) da FUNAP – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso o serviço de manutenção, recuperação e conservação predial e de áreas públicas do Riacho Fundo 1.
Apostilamento 1 SEI nº 55521860
Termo Aditivo 1 nº SEI (68593445)
Termo Aditivo 2 nº SEI (83676144)
Termo Aditivo 3 nº SEI (94015115)
Termo Aditivo 4 nº SEI (120748703)
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA – Antiga CEB
Contrato 02/2021 – SEI nº 56474495 – NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
CNPJ : 07.522.669.0001-92
Processo SEI nº : 00148-00000113/2021-37
Objeto : Prestação de serviço continuado de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender o edifício sede da Administração Regional do Riacho Fundo I e dos seus demais imóveis próprios.
Termo Aditivo nº SEI (106338549)
Apostilamento 1 nº SEI (117755228)
CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Contrato 01/2020 – SEI nº (33309294)
CNPJ : 00.082.024.0001-37
Processo SEI nº : 00148-00001867/2019-90
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada nos diversos Próprios da Região Administrativa do Riacho Fundo I.
DEDETIZADORA CASA LIMPA LTDA ME
Contrato 01/2022 – SEI n° (90996595)
CNPJ: 10.902.520-0001-43
Processo SEI n°: 00148-00000573/2022-46
Objeto: O Contrato tem como objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
TABELAS DE CONTRATOS E LICITAÇÕES VIGENTES 2024
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
Planilha_Controle_de_Contratos___2024
TBELA ATUALIZA 2024 EM PDF
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| telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP). |
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| 00148-00000113/2021-37 | 02/2021 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada. | Ceb Distribuição S.A | 07.552.669/0001-92 |
| 42886 | R$ 168.000,00 | 25/02/2021 a 25/02/2023 | 56474495 | Ativo Vence em (25/02/2026)) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
| 00148-00001163/2020-51 | 03/2021*** | Aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. | VCS Comercio e Serviços de Chaveiro e Carimbos Ltda – ME. | 09.252.432/0001-64 |
| 42851 | R$ 769,04 | 22/02/2021 a 22/02/2022 | 56224797 | Encerrado | ENCERRADO |
| 00148-00000628/2021-37 | 04/2021** | Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, desupinização, controle/manejo de pombos. | Imune Dedetizadora Eirelli | 18.576.477/001-85 |
| 43904 | R$ 514.20 | 22/09/2021 – Cancelado | 70520546 | Cancelado | CANCELADO |
| 00148-00000730/2021-32 | 05/2021 | Aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. | Carlos Cesar Vieira – ME | 24.928.103/0001-84 |
| 44740 | R$ 2.748,14 | 22/09/2021 a 22/09/2022 | 70515396 | Encerrado | ENCERRADO |
| 00148-00000850/2021-30 | 06/2021 | Contratação da Companhia Energética de Brasília – CEB-H, visando realizar a substituição de Luminárias VC (Vapor de Sódio), por luminária de LED – Manutenção do Sistema de iluminação pública e eficientização de iluminação pública. | Companhia Energetica de Brasília – CEB-H | 00.070.698/0001-11 |
| 145175 | R$ 892.704,80 | 08/12/2021 a 08/12/2022 | 73961565 | Ativo (A vencer em 08/12/2022) | ENCERRADO |
| 00148-00001038/2021-21 | 07/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços d e manutenção nas quadras esportivas e Parques infantis. | PHM Engenharia Ltda | 32.092.847/0001-28 |
| 42256 | R$ 1.360.258,59 | 24/11/2021 a 24/11/2022 | 74744690 | Ativo (A vencer em 24/11/2022) | ENCERRADO |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2021 |
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| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº |
| SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 1º Apostilamento | Readequação do valor da bolsa ressocialização. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. | 03.495.108/0001-90 |
| 41630 | R$ 341.818,20 | 26/08/2020 a 26/08/2021 | 55521860 | Ativo por Termo Aditivo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 1º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 |
| 41630 | R$ 344.313,00 | 25/08/2021 a 25/08/2022 | 68593445 | Ativo por Termo Aditivo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 |
| CONTRATOS 2022 |
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| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº |
| SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO |
| 00148-00000573/2022-46 | Nº 01/2022 | Contratação de empresa para pretação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, desupinização, controle/manejo de pombos. | Casa Limpa Dedetizadora Ltda | 10.902.520/0001-43 |
| 46939 | R$ 419,93 | 13/07/2022 a 12/07/2023 | 90996595 | Encerrado | EXECUTOR: ALEXANDRE – SUP: JEFFERSON CAMPOS DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 16 |
| 00148-00000120/2021-39 | Nº 02/2022 | Contratação de empresa especializada para à execução da obra de ampliação e melhorias na iluminação pública para a Via Kanegae – Riacho Fundo I. | Companhia Energética de Brasília – CEB-H, | 00.070.698/0001-11 |
| 47413 | R$ 431.367,39 | 29/09/2022 a 31/12/2022 | 96727913 | Ativo (A vencer em 31/12/2022) | ENCERRADO |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2022 |
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| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 2º Apostilamento | Readequação do valor da bolsa ressocialização. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | 41530 | R$ 352.906,20 | 25/08/2021 a 25/08/2023 | 78610727 | Ativo por Termo Aditivo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 | |
| 00148-00000037/2021-60 | Nº 01/2021 – 1º Termo Aditivo | Prestação de serviços de empresa 3especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP). | Connec Telecomunicações e Informática Ltda. | 11.745.682/0001-88 | 42854 | R$ 18.017,64 | 22/02/2023 | 80628184 | Ativo Vence em (22/02/2024) | EXECUTOR: Lucas Gonçalves Vital – SUP: Júlia Amaral DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 3º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. | 03.495.108/0001-90 | 41630 | R$ 453.584,52 | 25/08/2022 a 25/08/2023 | 94015115 | Ativo | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 2º Termo Aditivo | Alteração contratual, com vistas a inclusão de mais 04 – (quatro) reeducandos de nível. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | 41630 | R$ 437.983,80 | 25/08/2021 a 25/08/2022 | 83676144 | Ativo por Termo Aditivo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Anderson Junio Siqueira Braga – SUP. – Marislei de Oliveira Tavares DODF nº 37, 23/02/23 Pág. 24 | |
| ADITIVOS/ APOSTILAMENTO 2023 | |||||||||||
| 00148-00000037/2021-60 | Nº 01/2021 – 1º Termo Aditivo | Prestação de serviços de empresa especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP) | Connec Telecomunicações e Informática Ltda | 11.745.682/0001-88 | 42854 | R$ 18.957,56 |
22/02/2023 a 22/02/2024 | 80628184 | Ativo Vence em (22/02/2024) | EXECUTOR: LUCAS GONÇALVES VITAL – SUP: JÚLIA AMARAL DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 | |
| 00148-00000850/2021-30 | 06/2021 | Contratação da Companhia Energética de Brasília – CEB-H, visando realizar a substituição de Luminárias VC (Vapor de Sódio), por luminária de LED – Manutenção do Sistema de iluminação pública e eficientização de iluminação pública. | Companhia Energética de Brasília – CEB-H | 00.070.698/0001-11 | 145175 | R$ 84.000,00 previsão para 2023 | 25/02/2023 a 25/02/2026 | 73961565 | Ativo Vence em (25/02/2026) | EXECUTORA: MAGNÓLIA SUPLENTE: Marislei | |
| 00148-00000113/2021-37 | 02/2021 – 2º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo constante do Contrato por mais 36 meses de contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada. | Ceb Distribuição S Neoenergia Brasília S.A | .A / Distribuição | 07.552.669/0001-92 | 42886 | —– | 25/02/2023 a 25/02/2026 | 106694162 | Ativo Vence em (25/02/2026) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
| 00148-00000113/2021-37 | 02/2021 – 1º Termo de Apostilamento | Instrumento contratual que tem como objeto a abertura de Crédito Anual pelo qual correrá a despesas referente ao exercício de 2023. | Neoenergia Brasília S.A | Distribuição | 07.552.669/0001-92 | 42886 | R$ 67.000,00 previsão para 2023 | Julho / 2024 | 117755228 | Ativo Vence em (25/02/2026) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
| 00410-00017109/2017-10 | Contrato Corporativo | Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. | —– | —– | —– | —– | —– | —– | —– | —– | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 3º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | 41630 | R$ 453.584,52 | 25/08/2022 a 25/08/2023 | 94015115 | Ativo Vence em (25/08/2023) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 4º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | 41630 | R$ 434.941,80 | 26/08/2023 a 25/08/2024 | 120748703 | Ativo Vence em (25/08/2024) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 | |
| CONTRATOS 2024 ADITIVOS/ APOSTILAMENTO/Cessão de Uso 2024 | |||||||||||
| PROCESSO | CONTRATO Nº | OBJETO | EMPRESA | CNPJ Nº | SIGGO | VALOR | VIGÊNCIA | LINK SEI | SITUAÇÃO | COMISSÃO DE EXECUÇÃO | |
| 00148-00001867/2019-90 | 01/2020 | Fornecimento de água e recolhimento de esgoto dos próprios pertencentes a Administração Regional do Riacho Fundo I. | CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. | 00.082.24/0001-37 | 40473 | R$ 144.000,00 | 04/01/2020 a 04/01/2025 | 33309294 | Ativo Vence em (04/01/2025)
| EXECUTOR: Leila Schuster – SUP: Osmar LIBÓRIO DE FREITAS- DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 | |
| 00148-00000113/2021-37 | 02/2021 – 2º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo constante do Contrato por mais 36 meses de contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica de forma continuada. | Ceb Distribuição S Neoenergia Brasília S.A | .A / Distribuição | 07.552.669/0001-92 | 42886 | —– | 25/02/2023 a 25/02/2026 | 106694162 | Ativo Vence em (25/02/2026) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
| 00148-00000113/2021-37 | 02/2021 – 1º Termo de Apostilamento | Instrumento contratual que tem como objeto a abertura de Crédito Anual pelo qual correrá a despesas referente ao exercício de 2023. | Neoenergia Brasília S.A | Distribuição | 07.552.669/0001-92 | 42886 | R$ 67.000,00 previsão para 2023 | Julho / 2024 | 117755228 | Ativo Vence em (25/02/2026) | EXECUTORA: Magnólia SUPLENTE: Marislei |
| 00148-00000037/2021-60 | Nº 01/2021 – 3º Termo Aditivo | Prestação de serviços de empresa especializada em serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VOIP) | Connec Telecomunicações e Informática Ltda | 11.745.682/0001-88 | 42854 | R$ 18.957,48 | 22/02/2024 a 22/02/2025 | 80628184 | Ativo Vence em (22/02/2025) | EXECUTOR: LUCAS GONÇALVES VITAL – SUP: JÚLIA AMARAL DODF Nº 53 de 17/03/23 Pág: 15 | |
| 00148-00000996/2020-02 | Nº 03/2020 – 4º Termo Aditivo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato da FUNAP/DF por mais 12 (doze) meses. | Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | 41630 | R$ 434.941,80 | 26/08/2023 a 25/08/2024 | 120748703 | Ativo Vence em (25/08/2024) | EXECUTOR: Bernardo Pereira da Silva – SUP. – Magnólia Gomes de Oliveira DODF nº 23 de 01/02/23 Pág. 19 | |
| 00148-00001533/2022-11 | Termo de Cessão de Uso – Samu (não oneroso) | Cessão de Uso de bem imóvel, não onerosa para o Samu- Área Central 03 lote 11. | Administração Riacho Fundo 1 e Secretaria de Estado de Saúde do DF. | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica | 60 meses iniciando em 07/03/2024 | 133032352 | 60 meses iniciando em 07/03/2024 | Não se aplica | |
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| * – Cancelado – (39044775), devido a solicitação de rescisão da empresa. ** – Cancelado – (45745550), (70520546). *** – Elaborado em 2021 – (56224797). |
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Dispensa de Licitação – Relação 2024
00148-00000031/2024-35 – Processo de aquisição de materiais esportivos (bolas, redes, fitas de marcação, jogos de baralhos) Termo de Referência 8: (133608403) Valor da Nota de Empenho: 28.348,00
00148-00000020/2024-55 – Processo de aquisição de troféus, medalhas e camisetas personalizadas Termo de Referência 5: (133454298) Valor da Nota de Empenho: 14.663,00
00148-00000029/2024-66 – Processo de contratação de empresa fornecedora de gênero alimentício (bolos de metro, bolo fatiado, salgados) e aquisição de refrigerantes e materiais descartáveis Termo de Referência 4: (133259545) Valor da Nota de Empenho: 27.809,60
00148-00000030/2024-91 – Processo de contratação de empresa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atuar nos eventos esportivos Termo de Referência 1: (136053797) Valor da Nota de Empenho: 19.780,00
00148-00000606/2024-10 – Processo de aquisição de computadores portáteis (notebooks) de alto desempenho Termo de Referência 3: (140828432) Valor da Nota de Empenho: 41.986,00
00148-00000792/2024-97 – Processo de contratação de prestação de serviço que entre si celebram a Administração Regional do Riacho Fundo I RA-RFI e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF. Contrato: (148546674) Valor da Nota de Empenho: 290.000,00
00148-00000380/2024-57 – Processo de aquisição de materiais permanentes para manutenção e conservação dos espaços públicos da Região Administrativa do Riacho Fundo I. Termo de Referência: (140609506) Valor da Nota de Empenho: 59.495,23
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