As informações pertinentes às ações e programas podem ser obtidas na íntegra do Plano Plurianual (PPA), disponível no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no endereço eletrônico: http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-ppa/ e nos links abaixo:
PLANO PLURIANUAL
Para baixar os arquivos clique nos links abaixo:
RESULTADOS ALCANÇADOS
Apresentamos os Relatórios Anuais de Atividades e os principais resultados da gestão da Administração Regional do Riacho Fundo:
Apresentamos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Administração Regional do Riacho Fundo 1.
Apresentamos os relatórios semestrais de atividades executadas por vários setores da Administração Regional do Riacho Fundo 1.
Relatórios – 2020
Relatórios – 2021
Relatórios – 2022
Em atendimento ao Decreto nº. 36.462, de 23 de abril de 2015, apresentamos os Relatórios Trimestrais, da Ouvidoria desta Administração Regional, referente aos dados extraídos do Sistema OUV-DF.
Relatórios – 2019
Relatórios – 2020
Relatórios – 2021
Relatórios Ouvidoria – 2022
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
Prezado Cidadão,
Informamos que este órgão não possui convênios celebrados.
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
Prezado (a) Cidadão (ã),
As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília', em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando os seguintes endereços eletrônicos:
Prezado (a) Cidadão (ã),
Informamos que este órgão não possui Fundos Públicos.
Prezado (a) Cidadão (ã),
Informamos que este órgão não possui despesas realizadas com diárias e passagens.
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
1. LICITAÇÕES
Prezado cidadão, informamos que este órgão possui contratos de licitações celebrados, na forma abaixo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I RA-RFI E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB-H (Para baixar o contrato CEB-H 06/2021)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2022 – CELEBRAM ENTRE SI A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I RA-RFI E A CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA (Para baixar o contrato CASA LIMPA – 01/2022)
CONTRATO DE OBRA Nº 02/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I RA-RFI E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB-H (Para baixar o contrato CEB-H – 02/2022)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 07/2021 – PHM ENGENHARIA LTDA (Para baixar o contrato PHM ENGENHARIA LTDA)
2. CONTRATOS
Prezado cidadão, informamos que este órgão, possui os seguintes contratos firmados:
CEB DISTRIBUIDORA S.A (Para baixar o contrato CEB – RF1)
CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (Para baixar o contrato CAESB – RF1)
FUNAP – FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO (Para baixar o contrato FUNAP – RF1)
3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2020 – QUE CELEBRAM ENTRE SI A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I RA-RFI E A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF – NOS TERMOS PADRÃO N° 13/2002 – REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO (Para baixar o contrato 3º TERMO ADITIVO – FUNAP)
CONNEC TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA (Para baixar o contrato CONNEC – RF1)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2021 (Para baixar o Termo Aditivo Contrato Nº 01.2021 – CONNEC)
Prezado (a) Cidadão (ã),
A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelo seguinte endereço eletrônico:
Portal da Transparência do Distrito Federal: http://www.transparencia.df.gov.br/#/
Em atendimento à Lei nº. 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade.
Portal da Transparência do Distrito Federal – http://www.transparencia.df.gov.br/#/
Cargos comissionados – www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
Prezado (a) cidadão (ã),
Informamos que este órgão não dispõe de informações classificadas e desclassificadas.
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
Prezado (a) Cidadão (ã),
As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/category/perguntas-frequentes/
Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
O contato com o serviço de ouvidoria poderá ser feito de três maneiras: pelo site OUV; pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional
Tipos de demandas
– Denúncia
– Reclamação
– Solicitação
– Sugestão
– Elogio
O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:
* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.
O contato com o serviço de ouvidoria poderá ser feito de três maneiras: pelo site OUV; pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional.
De acordo com a Carta de Serviços do IBRAM, fls. 38, disponivel em http://ibram.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/Nova-Carta-IBRAM.pdf deve ser observado:
Autorizar a poda de árvores protegidas por legislação: copaíba (Copaifera langsdorffii Desf.), sucupira-branca (Pterodon pubescens Benth), pequi (Caryocar brasiliense Camb), cogaita (Eugenia dysenterica DC), buriti (Mauritia flexuosa L.f.), gomeira (vochysia thyrshoidea Polh), pau-doce (Vochysia tucanorum Mart.), aroeira (astromium urundeuva (Fr.All), Engl.) embiriçu (Pseudobombax longiflorum (Mart.,et Zucc.) a. Rob), perobas (Aspidosperma spp.), jacarandás (Dálbergia spp.) e ipês (Tabebuia spp.) e algumas espécimes arbóreo-arbustivas descritas no artigo 2º do Decreto nº 14.783/1993
Requerimento que contenha: – Endereço de localização da árvore, pois o IBRAM só autoriza mediante vistoria; – Contato do interessado; – Justificativa do motivo do pedido; e – Documentos do solicitante (cópia de RG e CPF)
Entregar a documentação completa no Setor de Protocolo do IBRAM, na SEPN 511, bloco C, Térreo.
Para mais informações, entrar em contato com a Gerência de Gestão Florestal – GEFLO via telefone ou e-mail, e para atendimento presencial agendar previamente reunião com um dos servidores da gerência. Telefone para contato: (61) 3214-5647.E-mail para contato: geflo@ibram.df.gov.br
A Administração Regional recolhe durante a semana inservíveis (móveis velhos ou bens inutilizáveis) em pequena quantidade e que não sejam resto de construção. O cidadão pode entrar em contato pelo site OUV, pelo telefone 162 ou de forma presencial na Administração Regional.
Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), o prazo é de 20 (vinte) dias.
Paga-se uma taxa de R$9,91 (nove reais e noventa e um centavos).
Sim, desde que seja a parte ou procurador.
5. Junta Militar
De 02 de janeiro até 30 de junho, no ano que completa 18 anos.
Deve-se procurar a Junta Militar mais próxima da sua residência para marcar o Juramento à Bandeira e posteriormente receber o certificado.
6. O que é a Central de Aprovação de Projeto (CAP)?
É o órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, responsável por analisar projetos de arquitetura e a respeito de:
1. Viabilidade Legal,
2. Estudo Prévio
3. Alvará de Construção
4. Licença específica
5. Habite-se
6. Estande de vendas
7. Engenho Publicitário
8. Plano de Ocupação
9. Compensação Urbanística
10. Canteiro de Obras
11. Regularização Edilícia/Habilitação
12. Habilitação em Área Rural
Para maiores informações acesso ao site do órgão acesse http://www.cap.seduh.df.gov.br/ ou clique aqui CAP
7) Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE)
7.1 – É necessário ir à Administração Regional para dar início ao processo de licenciamento de empresa?
Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br
7.2 – A Administração Regional é responsável por emitir o certificado de licenciamento?
Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br
7.3 – Porque o lote que tinha destinação comercial hoje não tem mais?
A LC 948/2019 trouxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.
7.4 – Porque a viabilidade foi indeferida? Exemplo: abertura de lava-jato em área residencial.
Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.
7.5 – Como faço para dar entrada no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)?
O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:
– Viabilidade
– Coletor Nacional (DBE)
– Integrador (FCN/RE)
– Entrega de Documentação (JCDF)
– Inscrições Tributárias
– Licenciamento
7.6 – Qual o prazo para resposta à consulta de viabilidade?
O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.
8) Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos (GEAPRO)
8.1 – Como faço para saber o andamento do meu processo de engenho publicitário?
Procurar a Central de Aprovação de Projetos (CAP) mais próxima.
8.2 – Como faço para realizar solicitações diversas (PEC's, praças, estacionamentos, calçadas…)?
Procurar a Ouvidoria da Administração para fazer a solicitação.
8.3 – O que é necessário para dar entrada na Licença Eventual?
Cadastrar o evento na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com 30 (trinta) dias de antecedência ao evento;
Toda a documentação deve ser entregue na Administração, no Setor da GELOAE, 30 (trinta) dias antes do evento.
Administração Regional do Riacho Fundo
Endereço: AC 03 lote 06, Praça Central – Riacho Fundo – DF CEP: 71810-30
Telefone: (61) 3550-6480 Ramal 1717
Horário de funcionamento: De segunda à sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Juscimari Pinheiro de Carvalho
Cargo: Chefe da Ouvidoria da Administração Regional do Riacho Fundo
Telefone: 3550-6480 Ramal 1717
E-mail: ouvidoria@riachofundo1.df.gov.br
Aguardando nomeação
FAÇA AQUI O SEU PEDIDO DE INFORMAÇÃO e-SIC
Administração Regional do Riacho Fundo
Área Central 03 Lote 06 - Riacho Fundo - CEP: 71.810-300 / Brasília - 3550-6480
BRASÍLIA - DF
