27 de outubro

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2/01/20 às 15h38 - Atualizado em 30/09/21 às 12h49

ATENDIMENTO A ÁREA RURAL

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Atendimento ao produtor e ao trabalhador rural para:

  • Emissão de Certidão de Conformidade de uso de ocupação do solo junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para fins de licenciamento ambiental rural;
  • Emissão de Declaração para ligação de energia elétrica rural (acima de dois hectares);
  • Solicitação de autorização para poda/erradicação de árvores em áreas particulares junto à Secretaria de Agricultura e/ou Novacap;
  • Apoio a eventos rurais;
  • Acompanhamento das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Riacho Fundo;
  • Acompanhamento das áreas de risco e de ocupações irregulares;
  • Solicitação de fiscalização;
  • Apoio na implantação da Feira do Produtor.

 

Requisitos

  • Preenchimento de Requerimento acompanhado dos documentos pessoais;
  • Ser produtor ou trabalhador rural na área do Riacho Fundo.

OBS: Comparecer a Gerência de Apoio a Área Rural (GEARU) na Administração Regional para obter informações e, em seguida, protocolar a solicitação, mediante preenchimento de Requerimento.

 

Custos

  • Gratuito

 

Local e horário de atendimento

GEARU

Administração Regional do Riacho Fundo

Endereço: Área Central 03 Lote 06 – Riacho Fundo I – CEP: 71.810-300

De segunda à sexta das 9h às 12h e das 13h  às 17h

Tempo de espera

Tempo máximo de espera de 30 minutos, conforme Lei distrital n°. 2.547/2000. 

Prioridade no atendimento

As gestantes, as mães com crianças no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e as pessoas com deficiência física terão atendimento prioritário, de acordo com a Lei n°. 4.027/2007.

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